TRABALHISTA · INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Insalubridade ou periculosidade: qual é a diferença?
Os dois adicionais protegem o trabalhador exposto a riscos, mas têm regras, percentuais e situações diferentes. Entenda cada um.
Muitos trabalhadores sabem que atuam em condições de risco, mas não sabem qual adicional é devido. Embora pareçam semelhantes, insalubridade e periculosidade têm fundamentos diferentes.
Insalubridade: risco à saúde
A insalubridade decorre da exposição a agentes que prejudicam a saúde ao longo do tempo, como ruído, calor, poeira, produtos químicos e agentes biológicos, acima dos limites previstos na Norma Regulamentadora 15. O adicional varia conforme o grau: 10% (mínimo), 20% (médio) ou 40% (máximo).
Periculosidade: risco à vida
A periculosidade está ligada ao risco acentuado de acidente grave, como o contato com inflamáveis e explosivos, energia elétrica, atividades de segurança pessoal ou patrimonial e trabalho com motocicleta, nos termos do art. 193 da CLT e da Norma Regulamentadora 16. O adicional é de 30% sobre o salário-base.
Posso receber os dois?
Em regra, não. Quando o trabalhador está exposto às duas situações, recebe o adicional mais vantajoso.
Como se comprova
Nos processos trabalhistas, a existência do agente nocivo ou do risco costuma ser verificada por perícia técnica no local de trabalho. Fotos, descrição das tarefas, documentos sobre equipamentos de proteção e o PPP ajudam a orientar a perícia.
Também é possível discutir o fornecimento inadequado de EPIs e o pagamento do adicional em grau inferior ao devido.