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Blog Silva Pinto Advogados
Conteúdo jurídico em linguagem clara sobre seus direitos: trabalhistas, previdenciários (INSS e BPC/LOAS), de família e condomínios. Escrito pelo Dr. Julio Pinto, advogado em Mogi das Cruzes com atendimento online para todo o Brasil.
DIREITO TRABALHISTA
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
Pejotização: quando o PJ é, na verdade, empregado
Entenda quando a contratação como PJ ou MEI esconde uma relação de emprego e quais direitos podem ser reconhecidos.
Ler artigo →RESCISÃO INDIRETA
Rescisão indireta: a “justa causa” aplicada ao empregador
Saiba quando o empregado pode encerrar o contrato por falta grave da empresa e manter os direitos de uma demissão sem justa causa.
Ler artigo →INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Insalubridade ou periculosidade: qual é a diferença?
Os dois adicionais protegem o trabalhador exposto a riscos, mas têm regras, percentuais e situações diferentes. Entenda cada um.
Ler artigo →HORAS EXTRAS
Como provar horas extras na Justiça do Trabalho
Cartão de ponto, mensagens, testemunhas e registros de sistemas: veja quais provas ajudam a demonstrar a jornada real.
Ler artigo →FGTS NÃO DEPOSITADO
FGTS atrasado: como conferir e o que fazer
Veja como consultar seus depósitos, identificar falhas e quais caminhos existem quando a empresa não deposita o FGTS.
Ler artigo →BANCÁRIO E FINANCIÁRIO
Jornada de 6 horas: direitos de bancários e financiários
Entenda a jornada especial do art. 224 da CLT, o que caracteriza cargo de confiança e quem é equiparado a bancário.
Ler artigo →DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDENCIÁRIO
Benefício negado pelo INSS: o que fazer
Recebeu um indeferimento do INSS? Entenda os motivos mais comuns, o prazo do recurso administrativo e quando vale a pena ir à Justiça Federal.
Ler artigo →PREVIDENCIÁRIO
BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda podem receber o BPC sem nunca ter contribuído ao INSS. Veja os requisitos de 2026.
Ler artigo →PREVIDENCIÁRIO
BPC/LOAS para autista: como garantir o benefício
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, inclusive crianças, podem ter direito ao BPC de um salário mínimo. Veja requisitos, documentos e como evitar a negativa.
Ler artigo →PREVIDENCIÁRIO
Auxílio-acidente: indenização do INSS para quem ficou com sequela
Ficou com sequela permanente após um acidente de qualquer natureza? O auxílio-acidente pode ser pago junto com o salário. Veja quem tem direito e o valor.
Ler artigo →PREVIDENCIÁRIO
Salário-maternidade: quem tem direito, inclusive autônomas e MEI
Após decisão do STF, o salário-maternidade deixou de exigir carência de 10 contribuições para autônomas, MEI e facultativas. Entenda as regras e o prazo.
Ler artigo →PREVIDENCIÁRIO
Pensão por morte: quem tem direito, valor e por quanto tempo dura
Entenda quem são os dependentes, como é calculada a pensão após a Reforma da Previdência e a tabela de duração para cônjuges e companheiros.
Ler artigo →PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria por idade: regras atuais e de transição
Idade mínima, tempo de contribuição e cálculo da aposentadoria por idade urbana e rural após a Reforma da Previdência de 2019.
Ler artigo →PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria especial: quem trabalha exposto a agentes nocivos
Ruído, produtos químicos, agentes biológicos e eletricidade podem garantir a aposentadoria especial. Veja requisitos, documentos e regras após a Reforma.
Ler artigo →DIREITO FAMÍLIA
FAMÍLIA
Divórcio: como funciona no cartório e na Justiça
Divórcio consensual ou litigioso, em cartório ou judicial: entenda os caminhos, os documentos e o que precisa ser decidido sobre filhos, bens e pensão.
Ler artigo →FAMÍLIA
Guarda dos filhos: compartilhada, unilateral e convivência
Entenda por que a guarda compartilhada é a regra, como funciona a convivência e o que o juiz considera para proteger o interesse da criança.
Ler artigo →FAMÍLIA
Partilha de bens no divórcio e na união estável
O que entra e o que fica fora da divisão de bens em cada regime de casamento, incluindo imóveis financiados, dívidas e bens herdados.
Ler artigo →FAMÍLIA
Inventário: prazo, custos e como fazer no cartório ou na Justiça
Quando fazer inventário em cartório, quando precisa ser judicial, o prazo de 60 dias e a multa do ITCMD em São Paulo, e os documentos necessários.
Ler artigo →DIREITO CONDOMINIAL
CONDOMINIAL
Síndico: deveres, responsabilidades e como evitar problemas
O que a lei exige do síndico, como prestar contas, quando o síndico responde pessoalmente e boas práticas para uma gestão segura.
Ler artigo →CONDOMINIAL
Inadimplência no condomínio: como cobrar as taxas em atraso
Multa, juros, cobrança extrajudicial e execução: entenda como o condomínio pode recuperar cotas condominiais em atraso de forma rápida e segura.
Ler artigo →Fale com um advogado
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